Home- busca: Pagamento Indevido
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 14:09
TAM indenizará família que esperou em aeroporto mais de 13 horas por vôo
da Comarca de Itajaí que condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais em benefício de Patrícia Terra Sá.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 13:58
Projeto define prazo para contar juros em ação por danos morais
como início do prazo para cálculo de juros por atraso de pagamento, decorrente de condenação por danos morais, a data de ocorrência do dano.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:57
2ª TR nega indenização de danos morais por cobrança de dívidas pagas em agência lotérica
havia efetuado o pagamento das referidas contas em uma casa lotérica aparentemente registrada junto à
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 13:29
Município deve pagar médico por serviços prestados
contra decisão de Primeira Instância que julgou procedente o pedido inicial e determinou o pagamento
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:29
5,5 mil de indenização para rapaz que se acidentou por buraco na pista
que condenou o Município ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais, bem como indenização por danos materiais de R$ 558,98 a Hélio Marques.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 15:52
Aprovado adicional de periculosidade para quem exerce atividade de risco
Paim que inclui entre as hipóteses que geram pagamento de adicional de periculosidade as atividades
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 16:54
Condenado plano de saúde por retardo na detecção de câncer
pagamento de danos morais e materiais e pensão à família de cliente que faleceu em decorrência da demora na detecção de câncer (condrossarcoma).
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 16:33
Viação aprova isenção para morador de município-sede de pedágio
), que isenta do pagamento de pedágio os proprietários de veículo que tiverem residência permanente no
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 12:12
Pensão alimentícia deve ser paga por pai de criança
Manteve decisão de Primeiro Grau que determinou ao pai de uma criança o pagamento de um salário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Revendedora de carros é condenada por vender veículo cheio de multas.
petição inicial, que adquirira um veículo da primeira Ré, financiando parte do pagamento junto à
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:35
Indenização por problemas psíquicos exige comprovação nos autos
de São Francisco do Sul que condenou Willians José Gonçalves do Amarante ao pagamento de R$ 498,93
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:13
Jogo de azar pela internet pode ser considerado crime no Brasil
azar pela internet, bem como a autorização para o pagamento de crédito ou aposta relacionado a esse tipo de jogo.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 13:16
Seguradora bancará apólice de carro que mergulhou em lagoa em Joinville
S/A proceda ao pagamento do seguro do veículo de Rodrigo Fallgatter Thomazi, que teve perda total
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:44
Record sofre condenação por danos morais contra Oficial de Justiça
O juiz substituto Fabiano Antunes da Silva, condenou a Rede Record ao pagamento de indenização por
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 18:05
TST confirma inaplicabilidade de multa da Lei Pelé ao Clube do Remo
de condenação do Clube do Remo, de Belém do Pará, ao pagamento da multa penal prevista no artigo 28
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 15:57
Consumidor não dever pagar conta de energia de homônimo
impetrante a efetuar o pagamento de faturas alheias a seu consumo a fim de ter o fornecimento de energia retomado.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 16:05
Banco pagará indenização a gerente por cobrar devolução de "luvas"
Região (PE) que condenou o Banco Simples ao pagamento de R$ 250 mil a um ex-gerente que foi contratado
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 11:18
Nossa Caixa: OAB lamenta falta de acordo com SP sobre precatórios
pagamento de precatórios alimentares no estado - hoje estimados em R$ 12 bilhões.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:42
TST garante a aposentado por surdez direito a indenização em parcela única
decorrência de perda auditiva e restabeleceu a sentença que lhe assegurou o pagamento de indenização
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:58
Justiça condena médico que cobrava taxa de paciente do SUS
anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de doze dias-multa no valor de meio salário mínimo
